Credenciamento de prestadores de serviços, pessoas jurídicas e microempreendor individual (MEI), estabelecidas no Estado de Mato Grosso do Sul, para instrutoria em treinamentos e palestras em Segurança e Saúde no Trabalho para os munícipios do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com as condições dispostas em regulamento e correspondentes anexos.