O presente edital torna público o regulamento sobre as condições necessárias ao credenciamento de prestadores de serviços, pessoa jurídica, para a realização dos serviços elencados abaixo e de acordo com as condições dispostas neste regulamento e seus anexos, permitindo o aumento da escala e capacidade, maior agilidade nas ações e capilaridade nos atendimentos à indústria sul-mato-grossense, ampliando a oferta de serviços na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO TRABALHO:
• EXAMES DE AUXÍLIO DIAGNÓSTICO,
• EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS,
• EXAMES LABORATORIAIS,
• ODONTOLÓGICOS.
A atuação do credenciado dar-se-á em caráter temporário e eventual, determinado pela prestação de serviços às empresas clientes do SESI-DR/MS.
A distribuição de serviços será feita de forma isonômica e equânime entre as empresas credenciadas segundo a cidade/região de interesse.
O credenciamento poderá ser realizado a qualquer tempo, durante a vigência deste edital, e segue o regime jurídico do Regulamento para Contratação e Alienação do SESI - RCA.